Solicitar número EORI — tudo sobre registro para importação e exportação
Toda empresa que importa ou exporta mercadorias de ou para a União Europeia precisa de um número EORI. A solicitação é gratuita e normalmente pode ser feita na mesma semana. Explicamos como funciona e ajudamos você durante o processo — sem burocracia.
EORI significa Economic Operators Registration and Identification. É um número único de registro e identificação para empresas que atuam em assuntos aduaneiros dentro da União Europeia. Toda declaração aduaneira — na importação ou exportação — exige um número EORI válido do declarante. Sem EORI: sem declaração, sem liberação, sem entrega. Ponto.
A boa notícia: o número EORI é gratuito, na Holanda é emitido em até três dias úteis, e na maioria dos casos você pode montar o seu próprio número. Neste resumo, você vê exatamente quando pode fazer isso sozinho, quando deve solicitar pela Receita Federal, e o que é necessário para começar. Para nossos clientes, verificamos previamente se o seu EORI está correto e ativado — isso evita surpresas desagradáveis na primeira remessa.
EORI em números
Como obter seu número EORI?
Do pedido ao uso efetivo
Monte seu número — permitido se você fizer a declaração
Solicite pela Receita Federal — para empresários individuais e empresas estrangeiras
Valide seu número na base de dados da UE
Use na sua declaração aduaneira
Tem dúvidas se já possui EORI? Confira pelo validador oficial da Comissão Europeia. Insira seu EORI (letras NL mais 9 números) e verá imediatamente se está ativado. Fazemos essa checagem por padrão para nossos clientes antes da primeira declaração — assim evitamos atrasos na liberação.
Quando você precisa de um EORI?
- Fazer declarações aduaneiras — importação e exportaçãoDeclarações de exportação e importação só são possíveis com um número EORI válido do declarante.
- Comunicação com a AlfândegaEm caso de dúvidas, fiscalizações ou pedidos de licença, a Alfândega identifica você pelo seu EORI.
- Solicitação de licenças aduaneirasUma licença AEO, uma licença Artigo 23 ou licença de depósito aduaneiro — todas estão vinculadas a um EORI.
- Registros junto a outras autoridadesAlguns tipos de mercadoria, como plantas, alimentos ou produtos de uso dual, exigem registro TRACES ou CITES vinculados ao seu EORI.
- EORI separado para comércio com o Reino UnidoDesde o Brexit, para comércio com o Reino Unido, muitas vezes você também precisa de um EORI britânico (que começa com GB). Este deve ser solicitado separadamente à HMRC.
EORI não é o mesmo que seu número de IVA
Um equívoco comum. Seu número de IVA (número de imposto sobre faturamento ou identificação fiscal) serve para a Receita Federal e a administração do IVA. Seu EORI é para a Alfândega e declarações aduaneiras. Ambos podem ser parecidos — para BV’s holandesas, seu EORI geralmente é 'NL' + seu RSIN, e seu número de IVA é 'NL' + seu RSIN + 'B01' — mas são juridicamente separados. Você precisa dos dois para comércio internacional.
EORI para clientes estrangeiros
Está fora da UE e quer importar ou exportar via Holanda? Então solicita um número EORI na Alfândega Holandesa via formulário para empresas estrangeiras. O número que recebe permanece vinculado à Holanda enquanto seu local de registro inicial for lá. Para remessas onde você não tem estabelecimento na Holanda, pode optar por nomear um representante fiscal holandês — este é um serviço separado que não oferecemos, mas podemos ajudar via parceiro.
EORI pós-Brexit — o que mudou?
Desde 1º de janeiro de 2021 o Reino Unido não é mais considerado país da UE para fins aduaneiros. Para comércio com a Grã-Bretanha, agora você precisa de um EORI britânico (começa com GB) além do seu EORI UE. A Irlanda do Norte tem status especial — para comércio com lá pode usar seu EORI UE sob condições (número XI). Nós monitoramos isso e ajudamos a aplicar ambos os números corretamente.
Perguntas frequentes sobre EORI
Posso montar meu próprio número EORI?
Para uma BV ou VOF holandesa que faz a declaração por conta própria, você pode montar: 'NL' + seu RSIN (encontrado no extrato da Câmara de Comércio). Para empresários individuais e empresas estrangeiras o processo é via Receita Federal. Se um despachante aduaneiro fizer sua declaração e você não fizer por conta própria, ainda assim precisa solicitar formalmente.
Quanto custa solicitar um EORI?
Solicitar é gratuito. Também validar e usar é grátis. Você pode contratar consultoria aduaneira paga se tiver dúvidas sobre o procedimento correto.
Quanto tempo leva para obter meu EORI?
Ao solicitar pela Receita Federal, normalmente recebe o número em até 3 dias úteis por e-mail. Se montar você mesmo, o número fica disponível imediatamente, mas precisa ser ativado na primeira declaração.
Por quanto tempo um EORI é válido?
Um número EORI é válido por tempo indeterminado enquanto a empresa estiver ativa. Se encerrar operações ou falir, pode ser cancelado. Se reiniciar, pode solicitar um novo EORI.
Meu EORI é o mesmo que meu número de IVA?
Não. Um EORI é para assuntos aduaneiros, um número de IVA para declarações de imposto na Receita Federal. Para BV’s holandesas, ambos geralmente têm a mesma base RSIN, mas são juridicamente e funcionalmente distintos. Você precisa dos dois para comércio internacional.
Pronto para começar o desembaraço aduaneiro?
Quer esteja começando a importar ou já tenha anos de experiência, realizamos a primeira checagem do EORI gratuitamente junto ao seu pedido de orçamento. Sem surpresas na sua primeira remessa.